Publicado: Quinta, 21 de Março de 2019, 18h17

Última atualização em Quinta, 21 de Março de 2019, 18h32

 

Ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, participa da sessão pública, que será realizada na Bolsa de Valores de São Paulo, B3. Entenda como funciona o leilão

A sessão pública de arrendamento de quatro áreas portuárias – três em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES) – acontece nesta sexta-feira (22), na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, com a presença do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. O leilão faz parte dos planos do Governo Federal de realizar 23 concessões, incluindo portos, aeroportos e ferrovia, dentro dos primeiros 100 dias da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Todas as quatro áreas são destinadas à movimentação e armazenagem de granéis líquidos (combustíveis).

Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões. O valor mínimo de outorga começará em R$ 1,00, valor que se justifica no interesse do Governo Federal da promoção de investimentos, melhoria na prestação dos serviços dos portos e a redução dos custos logísticos, e não na acumulação de recursos no caixa da União.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defende o modelo e acredita que há um acerto em buscar parcerias de investimentos no setor privado. “Estamos atuando para dinamizar o setor portuário. O setor privado quer investir no Brasil, quer investir no setor e terá no ministério um parceiro do empreendedorismo. Nosso foco principal de atuação é a transferência de ativos para a iniciativa privada”, avaliou.

O secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, esclarece como será determinado o vencedor do certame. "O critério para julgamento dos arrendamentos portuários será o de maior valor de outorga, ou seja, maior lance pelas áreas, em reais", explica.

CABEDELO – As três áreas que serão concedidas são classificadas como brownfield – áreas já existentes que vão receber melhorias operacionais com contratos mais modernos e eficientes. O prazo de arrendamento é de 25 anos. A AI-01 tem 18.275 metros quadrados de extensão e será exigido um mínimo de 19 mil toneladas de capacidade estática de armazenagem. A área AE-10 tem 18.344 metros quadrados e a previsão de investimento é de R$ 36,5 milhões. Para o atendimento da capacidade estática de armazenagem estão previstos investimentos em tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação) e de uma estação de descarga e de carregamento. Já a área AE-11 tem 20.465 metros quadrados e apresenta capacidade estática de 12.962 metros quadrados, com previsão de aumento para 31.288. Estão previstos investimentos de tanques de aço-carbono de telhado fixo (sem fundação), de uma estação de descarga e de uma estação de carregamento. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 35 milhões.

VITÓRIA – O terminal VIX30, localizado no Porto de Vitória (ES), é um projeto greenfield, uma área nova, sem estrutura física, com prazo de arrendamento de 25 anos. A previsão de investimento é de R$ 128 milhões. A área a ser arrendada tem aproximadamente 74 mil metros quadrados e é dedicada à movimentação de granéis líquidos (combustíveis).

 

Foto (capa): Porto de Cabedelo 

Assessoria Especial de Comunicação

Ministério da Infraestrutura