A Rodovia de Integração do Sul (RIS), projeto qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), foi leiloada, nesta manhã (01), na sede da B3 (São Paulo). A empresa vencedora foi a Companhia de Participações em Concessões, do grupo CCR. A concessionária ofertou o maior desconto sobre a tarifa básica de pedágio, que é de R$ 7,24. O deságio foi de 40,53%, com um valor de tarifa fixado em R$ 4,30545.

A RIS foi a primeira rodovia a ser leiloada pelo governo Temer. A consulta pública foi uma das mais extensas do Programa: foram 90 dias de intensa participação da sociedade e do Governo do Estado. "Pra nós do PPI, a consulta pública não é um mero ato formal. A consulta é uma fase muito importante, em que ouvimos todos os envolvidos no projeto. Isso traz transparência, aperfeiçoamentos e aproximação com a população", ressalta o secretário especial do PPI, Adalberto Vasconcelos. 

O prazo de contrato será de 30 anos e consiste na exploração da infraestrutura e na prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade do trecho de 473,4 quilômetros.

O projeto - O concessionário precisará destinar R$ 53 milhões em estudos e pesquisas de desenvolvimento tecnológico, com apoio de universidades e cientistas. Para ações voltadas à segurança viária, com programas de prevenção a acidentes e educação no trânsito, serão destinados outros R$ 31 milhões. Além dos investimentos previstos, há também os custos operacionais estimados em R$ 5,6 bilhões, referentes à conservação, operação e monitoramento do trecho concedido.

O operador ficará responsável pelos seguintes trechos: BR-101/RS, entre a divisa SC/RS até o entroncamento com a BR-290 (Osório); BR-290/RS, no entroncamento com a BR-101 (A) (Osório) até o km 98,1; BR-386, no entroncamento com a BR-285/377 (B) (Passo Fundo) até o entroncamento com a BR-470/116 (A) (Canoas); e BR-448, no entroncamento com a BR-116/RS-118 até o entroncamento com a BR-290/116 (Porto Alegre).

Obras – o Programa de Exploração Rodoviária (PER) traz a duplicação obrigatória de 225,2 quilômetros até o 18º ano do prazo da concessão. Isso resultará na duplicação integral da rodovia. Além disso, serão executados 78,8 quilômetros de faixas adicionais para ampliação da capacidade. Também está prevista a construção de 85 novos dispositivos de interconexão, 32 passarelas de pedestres, 75,5 km de vias marginais, 59 melhorias em acessos, assim como a iluminação nas travessias urbanas e nas vias marginais.

Além destas obras obrigatórias, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) poderá solicitar a execução eventual de diversas melhorias (vias marginais, interconexões, passarelas) ao longo da execução contratual, caso necessário, na forma de um estoque de melhorias disponível para tanto.

Fonte: PPI e Ministério dos Transportes